Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao ILADT
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
11:00 – 12:00
Visita guiada – Congresso Nacional
12:00 – 13:30
Almoço
13:00
Credenciamento
Local: Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo
13:30 – 14:30
Tema I: A tributação de serviços: presente e futuro
Abertura -
Apresentação da Relatora Geral: Natalia Quiñones Cruz (Colômbia)
Local: Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo
14:30 – 16:00
Mesa de Trabalho (Tema I)
16:00 – 16:30
Coffee Break
16:30 – 18:00
Mesa de Trabalho (Tema I)
18:00 – 19:30
Mesa de Trabalho (Tema I)
09:00 – 10:00
Tema ll: Medidas alternativas para solução de litígios tributários
Abertura - Apresentação do Relator Geral: Jonathan Barros Vita (Brasil)
Local: Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo
10:00 – 11:15
Mesa de Trabalho (Tema II)
11:15 – 11:45
Coffee Break
11:45 – 13:00
Mesa de Trabalho (Tema II)
13:00 – 14:30
Almoço livre
14:30 – 16:00
Mesa de Trabalho (Tema II)
16:00 – 16:30
Coffee Break
16:30 – 18:00
Mesa de Trabalho (Tema II)
19:00
Coquetel de boas-vindas para as delegações estrangeiras e as autoridades
Local: Salão Negro - Ministério da Justiça
09:00 – 10:00
Tema lll: A proteção do meio ambiente na aplicação das normas fiscais
Apresentação da Relatora Geral: Denise Lucena Cavalcante (Brasil)
Local: Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo
10:00 – 11:15
Mesa de Trabalho (Tema III)
11:15 – 11:30
Coffee Break
11:30 – 13:00
Mesa de Trabalho (Tema III)
13:00 – 14:30
Almoço
14:30 – 16:00
Mesa de Trabalho (Tema III)
16:00 – 16:30
Coffee Break
16:30 – 18:00
Mesa de Trabalho (Tema III)
19:00
Noite Cultural
Local: Catedral Metropolitana de Brasília
8:45 – 10:30
Seminário 1: Desenvolvimentos recentes relativos a tratados internacionais e regras antiabuso
Seminário 2: Determinação baseada em presunção — uso ou abuso de poderes de auditoria?
Seminário 3: Tributação da Agroindústria
10:30 – 10:45
Coffee Break
10:45 – 12:30
Seminário 4: Tributação da economia de trabalhos pontuais. Tributação do trabalhador da economia colaborativa. Local de prestação de teletrabalho para fins de alocação de renda – Artigo 15 da OCDE.
Seminário 5: Litígios administrativos e judiciais no contexto da tributação sobre o consumo: desafios federativos, justiça previsível e uniformidade da jurisprudência
Seminário 6: Tributação e Gênero na América Latina
11:00 – 13:00
Reunião do Diretório do ILADT (Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo)
12:30 – 14:00
Almoço livre
14:00 – 15:30
Seminário 7: Tributação de atletas e jogadores de futebol
Seminário 8: Tributação das operações com petróleo, gás e minerais na América Latina
Seminário 9: Preços de Transferência e Ativos Intangíveis na América Latina
15:30 – 15:45
Coffee Break
15:45 – 17:15
Seminário 10: Interpretação do Direito Tributário e do Direito Financeiro – Homenagem aos Professores Paulo de Barros Carvalho e Andréa Amatucci
17:30 – 19:00
Sessão Solene do Senado Federal em homenagem ao ILADT
