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Programação

14:00 – 19:00

Credenciamento - Hotel Royal Tulip

16:00 – 18:00

Reunião do Diretório - Hotel Royal Tulip

18:00

Drink de Boas-vindas

08:45 – 11:00

Abertura Jornadas

Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao ILADT

Local: Plenário da Câmara dos Deputados - Acesso pelo Anexo 1

11:00 – 12:00

Visita guiada – Congresso Nacional

12:00 – 13:30

Almoço

13:00

Credenciamento

Local: Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo

13:30 – 14:30

Tema I: A tributação de serviços: presente e futuro

Abertura - Apresentação da Relatora Geral: Natalia Quiñones Cruz (Colômbia)

Local: Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo

14:30 – 16:00

Mesa de Trabalho (Tema I)

16:00 – 16:30

Coffee Break

16:30 – 18:00

Mesa de Trabalho (Tema I)

18:00 – 19:30

Mesa de Trabalho (Tema I)

Baixe a programação do tema l

09:00 – 10:00

Tema ll: Medidas alternativas para solução de litígios tributários

Abertura - Apresentação do Relator Geral: Jonathan Barros Vita (Brasil)

Local: Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo

10:00 – 11:15

Mesa de Trabalho (Tema II)

11:15 – 11:45

Coffee Break

11:45 – 13:00

Mesa de Trabalho (Tema II)

13:00 – 14:30

Almoço livre

14:30 – 16:00​

Mesa de Trabalho (Tema II)

16:00 – 16:30

Coffee Break

16:30 – 18:00

Mesa de Trabalho (Tema II)

19:00

Coquetel de boas-vindas para as delegações estrangeiras e as autoridades

Local: Salão Negro - Ministério da Justiça

Baixe a programação do tema ll

09:00 – 10:00

Tema lll: A proteção do meio ambiente na aplicação das normas fiscais

Apresentação da Relatora Geral: Denise Lucena Cavalcante (Brasil)

Local: Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo

10:00 – 11:15

Mesa de Trabalho (Tema III)

11:15 – 11:30

Coffee Break​

11:30 – 13:00

Mesa de Trabalho (Tema III)​

13:00 – 14:30

Almoço

14:30 – 16:00

Mesa de Trabalho (Tema III)​​

16:00 – 16:30

Coffee Break​​

16:30 – 18:00

Mesa de Trabalho (Tema III)​​

19:00

Noite Cultural

Local: Catedral Metropolitana de Brasília

Baixe a programação do tema lll

8:45 – 10:30

Seminário 1: Desenvolvimentos recentes relativos a tratados internacionais e regras antiabuso

Presidente - Ministro Og Fernandes - Brasil

Secretário - Doris Canen - Brasil

Ponente - Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva - Brasil

Ponente - Ministro Luís Roberto Barroso - Brasil

Ponente - Juan Pablo Cabello - Chile

Ponente - Fernando Zuzunaga del Pino - Peru

Ponente - Marcelo Marchetti - Uruguai

Seminário 2: Determinação baseada em presunção — uso ou abuso de poderes de auditoria?

Presidente - Liziane Meira - Brasil

Secretário - Luciano Fuck - Brasil

Ponente - Luis Marcelo Núñez - Argentina

Ponente - Juvenal Lobato Díaz - México

Ponente - Manuel Rivera Silva - Peru

Ponente - Elvira Dupouy - Venezuela

Seminário 3: Tributação da Agroindústria

Presidente - Liziane Meira - Brasil

Secretário - Luciano Fuck - Brasil

Ponente - Luis Marcelo Núñez - Argentina

Ponente - Juvenal Lobato Díaz - México

Ponente - Manuel Rivera Silva - Peru

Ponente - Elvira Dupouy - Venezuela

10:30 – 10:45

Coffee Break

10:45 – 12:30

Seminário 4: Tributação da economia de trabalhos pontuais. Tributação do trabalhador da economia colaborativa. Local de prestação de teletrabalho para fins de alocação de renda – Artigo 15 da OCDE.

Presidente -João Félix Pinto Nogueira - Portugal

Secretário - Rodrigo Numeriano - Brasil

Ponente - Paula Cabrera Hidalgo - Equador

Ponente - Ester Machancoses García - Espanha

Ponente -Vanessa Watanabe Sisniegas - Peru

Seminário 5: Litígios administrativos e judiciais no contexto da tributação sobre o consumo: desafios federativos, justiça previsível e uniformidade da jurisprudência

Presidente - Carlos Higino Ribeiro de Alencar - Brasil

Secretário -Camila Vergueiro - Brasil

Ponente -María Paula Castelli - Argentina

Ponente - Ministra Regina Helena Costa - Brasil

Ponente - Agustín Celorio Vela - México

Ponente - José del Castillo Simón - Peru

Seminário 6: Tributação e Gênero na América Latina

Presidente - Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira - Brasil

Secretário - Lina Santin - Brasil

Ponente - Silvina Coronello - Argentina

Ponente - Diana Alexandra Guerrero - Equador

Ponente - Bertha Graciela Pompa García - México

Ponente - Alejandro Juaréz - México

11:00 – 13:00

Reunião do Diretório do ILADT (Superior Tribunal de Justiça – STJ – Auditório Externo)

12:30 – 14:00

Almoço livre

14:00 – 15:30

Seminário 7: Tributação de atletas e jogadores de futebol

Presidente - Cristián Billardi - Itália

Secretário - Aline Bacelar - Brasil

Ponente - Marcos Catao - Brasil

Ponente - Antonio de Moura Borges - Brasil

Ponente - Cristóbal Gari - Chile

Ponente - Luis Carísimo - Paraguai

Seminário 8: Tributação das operações com petróleo, gás e minerais na América Latina

Presidente - Cristiano Andrade - Brasil

Secretário - Renato Ramalho - Brasil

Ponente - Micaela Dutra - Brasil

Ponente - Marcus Lívio - Brasil

Ponente - Francisco Javier Marín Sarabia - México

Ponente - Alexa Adriazola Burga - Peru

Seminário 9: Preços de Transferência e Ativos Intangíveis na América Latina

Presidente - Adriana Rego - Brasil

Secretário - Ariane Guimarães - Brasil

Ponente - Ana María Rincón - Colômbia

Ponente - Juan Camilo de Bedout - Colômbia

Ponente - José Galindez - Panamá

Ponente - Renée Villagra Cayamana - Peru

15:30 – 15:45

Coffee Break

15:45 – 17:15

Seminário 10: Interpretação do Direito Tributário e do Direito Financeiro – Homenagem aos Professores Paulo de Barros Carvalho e Andréa Amatucci

Presidente - Robson Maia Lins - Brasil

Presidente - Pasquale Pistone - Itália

Secretário - Priscila de Souza - Brasil

Ponente - César García Novoa - Espanha

Ponente - Jorge Bravo Cucci - Peru

17:30 – 19:00

Sessão Solene do Senado Federal em homenagem ao ILADT

Assembléia do ILADT

Leitura e aprovação das conclusões das Jornadas

Apresentação da próxima edição das Jornadas

Local: Senado Federal – Plenário

20:00

Jantar de encerramento

Local: a definir

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