Tema l: A tributação de serviços: presente e futuro
Apresentação da Relatora Geral: Natalia Quiñones Cruz (Colômbia)
11:00 – 11:30
Coffee Break
11:30 – 13:00
Apresentação das Relatorias Nacionais e Comunicações Técnicas
13:00 – 14:30
Intervalo para Almoço
14:30 – 16:30
Painéis de Debates e Seminários (Tema I)
16:30 – 17:00
Coffee Break
17:00 – 18:30
Conclusões e Comunicações Adicionais
20:30
Cena Social
09:00 – 11:00
Tema ll: Medidas alternativas para solução de litígios tributários
Apresentação do Relator Geral: Jonathan Barros Vita (Brasil)
11:00 – 11:30
Coffee Break
11:30 – 13:00
Apresentação das Relatorias Nacionais e Comunicações Técnicas
13:00 – 14:30
Intervalo para Almoço
14:30 – 16:30
Seminários e Mesas de Trabalho (Tema lI)
16:30 – 17:00
Coffee Break
17:00 – 18:30
Sessão de Perguntas e Debates Acadêmicos
20:30
Jantar Social
09:00 – 11:00
Tema lll: A proteção do meio ambiente na aplicação das normas fiscais
Apresentação da Relatora Geral: Denise Lucena Cavalcante (Brasil)
11:00 – 11:30
Coffee Break
11:30 – 13:00
Apresentação das Relatorias Nacionais e Comunicações Técnicas
13:00 – 14:30
Intervalo para Almoço
14:30 – 18:30
Grupos de Trabalho e Elaboração de Conclusões
20:00
Noite Cultural em Brasília
09:00 – 10:45
Seminário 1: Desenvolvimentos recentes relativos a tratados internacionais e regras antia-buso
Seminário 2: Determinação baseada em presunção — uso ou abuso de poderes de auditoria?
Seminário 3: Tributação da Agroindústria
10:45 – 11:15
Coffee Break
11:15 – 13:00
Seminário 4: Tributação da economia de trabalhos pontuais. Tributação do trabalhador da economia colaborativa. Local de prestação de teletrabalho para fins de alocação de renda – Artigo 15 da OCDE.
Seminário 5: Tributação do Sistema Financeiro
Seminário 6: Tributação e Gênero na América Latina
13:00 – 14:30
Almoço
14:30 – 16:15
Seminário 7: Tributação de atletas e jogadores de futebol
Seminário 8: Contencioso administrativo e judicial no âmbito da tributação do consumo: desafios federais, justiça preditiva e uniformização da jurisprudência.
Seminário 9: Preços de Transferência e Ativos Intangíveis na América Latina
16:15 – 16:45
Coffee Break
16:45 – 18:30
Seminário 10 (Sessão de Encerramento): Interpretação do Direito Tributário e do Direito Financeiro – Homenagem aos Professores Paulo de Barros Carvalho e Andréa Amatucci
